Tratamento de Dados Pessoais
A CONSTRUSAÚDE, marca comercial da Léguas Salutares – Saúde e Bem Estar, Lda, é uma clínica dedicada à promoção da saúde, bem-estar e reabilitação física, disponibilizando serviços especializados nas áreas da fisioterapia e outras valências complementares de saúde e bem-estar.
Valorizamos a privacidade, a transparência e a confiança dos nossos utentes. Por esse motivo, cumprimos rigorosamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e toda a legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Todos os profissionais da CONSTRUSAÚDE encontram-se sujeitos ao dever de confidencialidade e sigilo profissional, assegurando a proteção da informação clínica e pessoal que nos é confiada.
Assumimos o compromisso de utilizar os seus dados pessoais apenas para finalidades legítimas, explícitas e previamente identificadas, adotando medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a sua segurança, integridade e confidencialidade.
Os dados recolhidos serão conservados apenas pelo período necessário à prestação dos serviços solicitados e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis, não sendo transmitidos a terceiros sem fundamento legal ou consentimento do titular dos dados.
1. Em que Situações Necessitamos dos Seus Dados?
Agendamento de Consultas e Tratamentos
Sempre que o utilizador pretenda efetuar uma marcação de consulta, avaliação ou tratamento, presencialmente, por telefone, e-mail ou através de outros canais disponibilizados pela clínica, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
- Nome completo;
- Número de telefone;
- Endereço de e-mail;
- Data de nascimento;
- Número de Identificação Fiscal (NIF);
- Morada;
- Dados relativos a seguros ou subsistemas de saúde, quando aplicável.
Alguns destes dados são indispensáveis para a prestação do serviço solicitado, enquanto outros permitem uma gestão mais eficiente do processo clínico e administrativo do utente.
Prestação de Cuidados de Saúde
No âmbito da prestação de cuidados de saúde, poderão ser recolhidos e tratados dados clínicos estritamente necessários para avaliação, diagnóstico, acompanhamento e tratamento.
Estes dados são tratados exclusivamente pelos profissionais de saúde habilitados e protegidos pelo dever legal de sigilo profissional.
Caso o utente disponibilize exames complementares de diagnóstico, relatórios médicos, imagens clínicas ou outros documentos relevantes, os mesmos poderão ser integrados no respetivo processo clínico para apoio à prestação dos cuidados de saúde.
Em situações de emergência ou impossibilidade de contacto com o utente, poderão ser utilizados os contactos de familiares ou pessoas de referência previamente facultados.
2. Outras Situações de Recolha de Dados
Os dados pessoais poderão igualmente ser recolhidos quando:
- Submete formulários de contacto ou pedidos de informação através do website;
- Solicita informações por e-mail ou telefone;
- Envia candidaturas espontâneas para recrutamento;
- Subscreve newsletters ou comunicações promocionais mediante consentimento expresso;
- Participa em eventos, ações de sensibilização, workshops ou iniciativas promovidas pela CONSTRUSAÚDE;
- Interage com os nossos conteúdos através de plataformas digitais ou redes sociais.
3. Partilha de Dados Pessoais
A CONSTRUSAÚDE apenas partilha dados pessoais quando tal seja estritamente necessário para a prestação dos serviços contratados ou para cumprimento de obrigações legais.
Os dados poderão ser comunicados a:
- Prestadores de serviços tecnológicos e de alojamento de dados;
- Empresas responsáveis pela manutenção dos sistemas informáticos;
- Seguradoras ou subsistemas de saúde, quando aplicável;
- Entidades públicas ou autoridades competentes, sempre que exigido por lei.
Todos os parceiros e subcontratantes encontram-se contratualmente obrigados a cumprir elevados padrões de proteção de dados e confidencialidade.
4. Inquéritos de Satisfação
A opinião dos nossos utentes é fundamental para a melhoria contínua dos serviços prestados.
Poderemos convidá-lo a participar em inquéritos de satisfação destinados a avaliar a qualidade dos nossos serviços. A participação é totalmente voluntária e a recusa não terá qualquer impacto na prestação dos cuidados de saúde.
5. Controlo de Qualidade e Melhoria Contínua
A CONSTRUSAÚDE desenvolve procedimentos internos de controlo de qualidade destinados à monitorização e melhoria contínua dos serviços prestados.
Sempre que possível, estas análises são realizadas com recurso a informação anonimizada ou pseudonimizada, minimizando a utilização de dados identificáveis.
6. Conservação dos Dados Pessoais
Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais, defesa de direitos ou gestão de reclamações.
Após o término dos prazos legalmente aplicáveis, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, impossibilitando a identificação do respetivo titular.
7. Medidas de Segurança
A CONSTRUSAÚDE implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Apesar de todos os esforços de segurança, importa salientar que a transmissão de informação através da Internet não é totalmente isenta de riscos, sendo recomendada a adoção de medidas de proteção adequadas por parte dos utilizadores.
8. Exercício dos Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição ao tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de retirar o consentimento anteriormente prestado.
Para exercer qualquer destes direitos, deverá contactar:
Léguas Salutares – Saúde e Bem Estar, Lda
Rua D. Domingos da Apresentação Fernandes, n.º 6, R/C
3810-488 Aveiro
E-mail: info@construsaude.pt
Telefone: 234 068 754
Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).