Política de Privacidade
A Léguas Salutares – Saúde e Bem Estar, Lda, titular da marca CONSTRUSAÚDE, garante aos utilizadores deste website o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais.
O acesso e a navegação neste website não implicam, por si só, a disponibilização automática de quaisquer dados pessoais que permitam identificar o utilizador. Contudo, a utilização de determinados serviços, formulários de contacto ou funcionalidades poderá implicar a recolha e tratamento de dados pessoais.
A presente Política de Privacidade integra os Termos e Condições de Utilização do website da CONSTRUSAÚDE e regula a recolha, tratamento e proteção dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores, bem como o exercício dos respetivos direitos.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Léguas Salutares – Saúde e Bem Estar, Lda
NIF: 517 919 990
Rua D. Domingos da Apresentação Fernandes, n.º 6, R/C
3810-488 Aveiro
Portugal
E-mail: info@construsaude.pt
Telefone: 234 068 754
2. Recolha e Tratamento de Dados
Os dados pessoais recolhidos através deste website serão tratados e armazenados informaticamente pela Léguas Salutares – Saúde e Bem Estar, Lda, exclusivamente para finalidades legítimas, designadamente:
- Resposta a pedidos de informação, contacto ou esclarecimentos;
- Gestão de marcações e serviços solicitados pelos utilizadores;
- Cumprimento de obrigações legais e regulamentares;
- Melhoria da qualidade dos serviços prestados.
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para a prossecução das finalidades que justificaram a sua recolha, ou pelo período exigido por lei.
3. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, nomeadamente do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de oposição ao tratamento;
- Direito de retirar o consentimento, quando aplicável.
Para exercer qualquer destes direitos, deverá enviar um pedido escrito para:
Léguas Salutares – Saúde e Bem Estar, Lda
Rua D. Domingos da Apresentação Fernandes, n.º 6, R/C
3810-488 Aveiro
Ou através do e-mail: info@construsaude.pt
Caso considere que os seus dados estão a ser tratados em violação da legislação aplicável, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
4. Websites de Terceiros
O website poderá conter ligações para websites de terceiros. A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao website da CONSTRUSAÚDE, não sendo a Léguas Salutares – Saúde e Bem Estar, Lda responsável pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses websites.
Termos e Condições de Utilização
1. Titularidade do Website
O presente website pertence e é operado por:
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A utilização deste website rege-se pelos presentes Termos e Condições.
2. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.
3. Acesso ao Website
O acesso ao website é livre e não requer registo prévio, salvo em funcionalidades específicas que o possam exigir.
A Léguas Salutares – Saúde e Bem Estar, Lda reserva-se o direito de suspender, modificar ou interromper, total ou parcialmente, o acesso ao website, sem necessidade de aviso prévio, por motivos de manutenção, atualização, segurança ou quaisquer outros considerados necessários.
4. Alterações aos Termos e Condições
A Léguas Salutares – Saúde e Bem Estar, Lda poderá alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no website.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
5. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, diligente e em conformidade com a legislação aplicável.
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7. Dados Pessoais
O tratamento dos dados pessoais efetuado através deste website rege-se pela Política de Privacidade disponível nesta página.
8. Informação Disponibilizada
A informação disponibilizada neste website tem caráter meramente informativo e destina-se a divulgar os serviços prestados pela CONSTRUSAÚDE.
As informações disponibilizadas não substituem qualquer avaliação, diagnóstico ou aconselhamento clínico individualizado realizado por profissionais de saúde qualificados.
9. Responsabilidade
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Contudo, não garante a inexistência de erros, interrupções ou falhas técnicas, nem assume responsabilidade por quaisquer danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.
10. Ligações para Sites de Terceiros
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11. Validade das Disposições
Caso qualquer disposição dos presentes Termos e Condições seja considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes disposições.
12. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições ou com a Política de Privacidade, poderá contactar:
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3810-488 Aveiro
E-mail: info@construsaude.pt
Telefone: 234 068 754
13. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa, sendo competentes os tribunais portugueses para dirimir quaisquer litígios emergentes da sua interpretação ou aplicação.